segunda-feira, 14 de julho de 2014

USINA PARIGOT DE SOUZA... CONVERSANDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.


de:
 Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná 
responder a:
 Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Paraná
para:
 celsoluissantos@gmail.com,
 "Celso Luiz Santos Wistuba."
data:
 11 de fevereiro de 2014 16:28
assunto:
 Resposta da Ouvidoria Geral do Ministério Público
enviado por:
 www3.pr.gov.br
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Ouvidoria-Geral do Ministério Público
Comentário
11 de Fevereiro de 2014

472/2014
Algumas observações sobre; Copel, Ações compensatórias, e ações mitigadoras referentes aos danos ambientais e socioambientais causados pela Usina governador Parigot de Souza.

Venho já a algum tempo, participando como convidado das reuniões que tratam deste dilema que se arrasta por mais de 40 anos. 
Acredito ser pertinente as reuniões encampadas pelo Ministério Público para se debater a questão, mas devo dizer ser necessário nesse momento mudarmos o foco das conversações. Acredito ser um erro estratégico levar as discussões para o campo que visa mensurar os danos que a Usina vem causando ao longo do tempo para a nossa cidade. Tenho comigo que estamos todos discutindo o óbvio.

Com as leis ambientais vigentes e pela localização da Usina, acredito que nos dias de hoje seria praticamente impossível realizar uma obra desta envergadura,  tamanho é o impacto ambiental que a obra proporciona.
Quando da concepção e da execução da obra lá nos anos 60/70,  as leis ambientais existentes não definiam de maneira mais incisiva, quais as responsabilidades ambientais e sócio ambientais dos empreendedores.
A partir dos anos 80, as leis ambientais foram se intensificando e a busca da proteção e preservação do meio ambiente se tornou mais amparada.
A COPEL propositalmente nesse espaço de tempo, não procurou se adequar às novas normas ambientais e veio ao longo desses anos, protelando e negligenciando as suas responsabilidades ambientais quanto ao município de Antonina.
Acredito ser muito difícil ressarcir o município e as populações diretamente afetadas dos prejuízos ambientais causados nesses mais de 40 anos. Seria mais interessante nesse momento, focar nos próximos 30 anos e não deixar que essa situação novamente se repita.
Em 2015, se dará por encerrado o prazo da concessão por parte do governo federal para esta obra e um novo processo licitatório deverá ser iniciado pela ANEEL. 
Segundo alguns entendimentos, o edital do processo licitatório não poderá ser lançado sem a apresentação do EIA/RIMA, afinal contratar sem antes saber qual o custo ambiental e sócio ambiental do empreendimento é contra tudo o que as leis ambientais defendem nos dias de hoje.

A sugestão que faço é no sentido de  se impetrar um mandato de segurança embargando o leilão até que as empresas participantes do certame apresentem todos os requisitos necessários exigidos por lei para estarem realmente habilitadas a participar do processo licitatório.
A ação visaria tirar a COPEL dessa área de conforto e fazer com que a empresa começasse a pelo menos,  discutir a situação sobre outro prisma. 
A empresa precisaria confeccionar o EIA/RIMA, a empresa precisaria provocar as audiências públicas. Hoje a empresa trata a situação com desdém e se coloca acima das leis ambientais vigentes no País .
Acredito no Ministério Público como a única instituição que possa realmente, defender os interesses das futuras gerações de antoninenses.

                                                                      Celso Luiz Santos Wistuba.


Resposta:
Prezado Senhor Celso As atribuições desta Ouvidoria estão vinculadas ao recebimento de reclamações, sugestões, dúvidas etc. relativas as atividades e serviços do Ministério Público do Paraná. Considerando que tanto a concessão, quanto a licitação estão realizadas por Órgão Federais, Vossa Senhoria deverá levar sua solicitação ao Ministério Público Federal, que poderá tomar as medidas pertinentes ao caso. (Endereço: Procuradoria da República no Estado do Paraná - R. Marechal Deodoro, 933 - Curitiba - PR - 80.060-010 - (41) 3219-8700 ). Atenciosamente Ouvidoria do MPPR

22 comentários:

  1. Como em terra de cego quem tem um olho é rei!!
    Só tem uma pessoa ganhando dinheiro com essa história em Antonina.

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  2. Poderia mediante ação judicial tbém solicitar uma indenização da COPEL para implantação do Sistema de Esgotamento sanitário.

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  3. O Ministério Público de Mineiros (MP) recebeu recentemente, a denúncia anônima de que havia uma fraude no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Segundo o promotor de justiça criminal, Dr. Henrique Golin, a denúncia apontava para a alteração ilegal de algumas contas, supostamente demandadas por ordens políticas. Com isso, o MP instaurou uma investigação para apurar o fato.

    Na última quarta-feira (25), a Polícia Militar (7ª CIPM) apoiou o MP, fazendo cumprir conduções coercitivas de sete suspeitos de participação na irregularidade. Além dos acusados, também foram apreendidos alguns documentos citados em mandados judiciais. Não ocasião, os policiais fizeram várias diligências em diversos endereços e repartições públicas municipais.

    Sobre as detenções
    O promotor contou a equipe de jornalismo da Rádio Eldorado, que as sete pessoas que participaram da investigação, foram conduzidas ao Fórum por ordem da Justiça, justamente porque era necessário que não houvesse nenhum tipo de interferência. “Para podermos chegar à verdade, era preciso que todos os envolvidos fossem trazidos sem que eles pudessem conversar uns com os outros. Assim foi feito, por determinação do juiz criminal e, com base nisso, temos certeza do resultado da investigação: como eles não puderam conversar entre eles, as informações que vieram são isentas de qualquer tipo de combinação”, explicou Golin.

    Sobre as investigações
    De acordo com o promotor, foi verificado que realmente houve a alteração da conta de um consumidor, porém, não foi constatada interferência política no caso. “A irregularidade teria sido uma suposta ação isolada de alguns servidores que agiram para favorecer determinados consumidores que possuíam relações de amizade”, disse Golin à Rádio Eldorado.

    “Ao contrário do que dizia a denúncia anônima original, a irregularidade não aconteceu por motivos políticos. Ou seja, não foi para beneficiar algum interessado da administração ou algum apoiador, e sim para favorecer um consumidor que era conhecido de pessoas que trabalham no órgão. Já estamos elaborando a denúncia e o resultado dela não evidenciou nada de cunho político. A direção do SAAE também está isenta. Até o momento, não há prova alguma sobre a participação da direção do órgão”, ressaltou o promotor.

    O que acontecerá com os possíveis culpados
    Àqueles que forem devidamente responsabilizados pelo ato ilícito sofrerão as seguintes punições: “A consequência do que foi feito irá gerar um processo criminal contra os envolvidos. Vai haver processo de improbidade administrativa, já que há servidores públicos envolvidos”, informou Golin.

    “Como são presumivelmente inocentes até o final do processo, é preciso que se aguarde para que haja um julgamento e ai sim irá poder se dizer se eles tiveram culpa ou não. Até que provem o contrário eles são inocentes. Mas, o MP é o único órgão que tem autorização da própria constituição para formar um juízo de valor contra as pessoas. No caso, o MP vislumbra elementos para fazer acusação e assim promoverá esta acusação nos próximos dias”, adiantou Golin.

    O promotor disse ainda que a investigação teria apontado para a participação na prática ilegal somente de algumas pessoas envolvidas. Ou seja, nem todos os suspeitos que foram denunciados (os sete detidos) são realmente culpados pela irregularidade.

    ATENÇÃO DIRETOR E FUNCIONÁRIOS DA SAMAE DE ANTONINA, ESTAMOS DE OLHO. SE DESCOBRIR QUE ALGUM FUNCIONÁRIO ESTÁ PRIVILEGIANDO QUALQUER PESSOA OU EMPRESA, FAREMOS A MESMA COISA DA MATÉRIA ACIMA.

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  4. Corsan pode sofrer multa milionária por falta de água em Gravataí


    O Procon de Gravataí está instaurando um processo administrativo contra a Corsan pela falta de água em Gravataí. Depois de notificada, a companhia estatal terá dez dias para responder.

    Segundo a coordenadora do Procon, Luana Krumberg, a multa varia de R$ 2.748 até R$ 41 milhões. Vai depender do impacto que ainda será calculado. O órgão está recebendo as reclamações dos consumidores. Veja os contatos:

    Procon de Gravataí recebe reclamações de consumidores sem água. Ressarcimento é analisado.

    O processo do Procon pedirá o restabelecimento imediato dos serviços e, no caso de a Corsan optar por um acordo, solicitar ressarcimento por desconto na conta de água. Além disso, o material será encaminhado ao Ministério Público. Reunião na semana quem, em Gravataí, deve encaminhar uma ação coletiva. No processo, será pedido, além do desconto da conta de luz, eventuais prejuízos sofridos pelos consumidores.

    Em reunião no início da tarde na Agergs, técnicos da Corsan fizeram ao prefeito de Gravataí, Marco Alba, a proposta de descontar da conta de água os valores dos serviços básicos dos dias em que não houve fornecimento. A tarifa tem parte de consumo e parte de serviços básicos.

    Corsan e Prefeitura de Gravataí se reunirão novamente na quinta-feira para apresentar um cronograma com soluções para o problema da água no município. E, no dia seis, a companhia vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

    ESTAMOS DE OLHO SAMAE DE ANTONINA.

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  5. nossas leis são feitas para beneficiar os ricos,o filho do pelé foi condenado a 33 anos por trafico e lavagem de dinheiro do trafico de drogas,nao ficou preso e disse que perdeu seu passaporte,e nos temos que ouvir isso desse marginal filhinho de papai P.( não é p de pelé ) e a justiça o liberou e aguarda decisão dos" juízes" desembargadores,será que ele ficará preso ?? leiam no cotidiano,folha.uol noticias...

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  6. pois é... o Horácio de ctba ,acertou qdo disse que a Alemanha ganharia a copa ,ele postou em 11/06/14 antes da copa começar ,ele e mais 81 milhões de alemães acertaram.em cascavel um apostador acertou o placar de 7x1 e ganhou 165 reais,no bolão do boteco.eu apostei 5x0 e 4x1,nao ganhei ,quem sabe na próxima ...Abreu ctba

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  7. Reunião na casa de secretário. Prefeito e empreiteiro da Mega . juntos. Qual foi o assunto ? Mistééério!!!!!!

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  8. Parabéns,Celso.
    Não são necessários estudos para mensurar dano ambiental. É inegável que a obra por si só causa um grande impacto ambiental para a nossa cidade. Tem gente ganhando dinheiro com essa história "de estudos". Bando de espertinhos.

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  9. OLHE ONDE A PREFEITURA COMPRA MATERIAL DE ESCRITÓRIO NO AÇOUGUE ISSO É DEMAIS.


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 082/2013
    PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMA 053/2013
    OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Papel A4.
    Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. PMA 082/2013 e Pregão Eletrônico SRP Nº. PMA 053/2013, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000 e, considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo pregoeiro assim adjudicada em sessão e a rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços firmada com a Empresa ABS Distribuidora de Materiais para Livrarias Ltda., HOMOLOGO o procedimento licitatório epigrafado:
    Empresa: Varejão de Carnes Soledade Ltda
    CNPJ: 06.087.469/0001-96
    Lote 1: Papel A4
    Quantidade: 400 caixas
    Valor Unitário: R$ 99,60 (noventa e nove reais e sessenta centavos)
    Valor Total: R$ 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais).
    Por fim, ficam expressamente convocada a proponente acima classificada, para assinar a Ata de Registro de Contrato, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, sob as penalidades da lei.

    Antonina, 09 de julho de 2014

    JOÃO UBIRAJARA LOPES
    Prefeito Municipal

    Publicado por:
    Anderson Alves Maurício
    Código Identificador:2F2D4FDA

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  10. Governo federal liberando dinheiro pra obra concluída a 3 anos? Caixa 2????
    Número do Convênio SIAFI: 713293 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
    Situação: Em Execução
    Nº Original: 08216/2009
    Objeto do Convênio: Pavimentacao asfaltica com galerias pluviais, meios-fios e calcadas nas Ruas Antonio Candido Xavier, Getulio Vargas e Joao Xavier, situadas no Bairo do Batel - Antonina(PR), visando a melhoria da qualidade de vida da populacao.
    Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
    Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
    Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA
    Valor Convênio: 493.100,00
    Valor Liberado*: 493.100,00
    Publicação: 28/01/2010
    Início da Vigência: 31/12/2009
    Fim da Vigência: 31/08/2014
    Valor Contrapartida: 87.380,80
    Data Última Liberação: 09/05/2014
    Valor Última Liberação: 118.491,93

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  11. Os incompetentes faliram a cidade e agora querem achar culpados, essa é demais...

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  12. https://www.youtube.com/watch?v=t_cv-QnUGkE
    Vereadores antoninenses pedem arrego e por falta informações se dizem impossibilitados de fiscalizar o executivo.
    Não fazem leis e não fiscalizam, o que lhes resta então? Fechem as portas da Câmara e deixem a roubalheira comer solta.Final de feira !!!!!!

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    1. Tudo junto e misturado . QUE VERGONHA ANTONINA.

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  13. Se não basta se o descaso com a administração da nossa cidade ainda tem chefes que empresta roçadeiras com combustiveis pr serviço particulares que vergonha JOÃO GRANDÃO tudo errado nesta administração vemos licitação sem de fornecimentos de materiais de escritorios sendo comprado em açogue imagine o resto chegue logo a proxima eleição pr nos colocar esta trupe pr fora da prefeitura.

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  14. MÉDICO compra mesa e cadeiras para FUNCIONARIOS do HOSPITAL poderem fazer suas refeições dignamente. Por que ele comprou? Porque o responsavel falante que deveria fazer isso não fez.

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  15. Também, mais um incompetente na pasta da saúde, coisa do João Bão do Quero Quero. Ora, ora, este Prefeito não vai sofrer impeachment, o que está faltando para isso nobres Vereadores. Tenha dó. Depois não reclame que o Povo esta de saco cheio. Pare de encher linguiça e tomem atitude nesta bosta.

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  16. Amigo do dia 18-07 as 12:03 conte qual foi o medico que esta equipando o hospital com mesas pr nos pedir na camara de vereadores uma menção de agradecimento pelo esforço de colaboração com a saude publica de Antonina.

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  17. É isso aí, o pessoal dá diploma de honra a esmo todo ano no Teatro, fale aí amigo, para darem também um diploma para este Médico. É Repugnante.
    Toda semana vejo pelo you tube as sessões da Camara Municipal e é vergonhoso o que falam, querem fazer o Povo de Palhaço, pois sempre dizem: Não vou pedir mais nada ao Prefeito e seus Secretários, eles não atendem, outros dizem que amam o Prefeito e fica nisso. Tomem vergonha e coragem para colocarem este imbecil e sua corja na rua. Vocês foram eleitos pelo Povo e não pelo o Prefeito, certo? Então mãos a Obra, pois já tem indícios suficientes para tanto.

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  18. tem uma" coisa " chamada PROTOCOLO ,uma vez o pedido protocolado já serve como prova no futuro para ações contra o prefeito e seus subordinados... Abreu ctba

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  19. MÉDICO compra mesa e cadeiras para FUNCIONARIOS do HOSPITAL poderem fazer suas refeições dignamente. Por que ele comprou? Porque o responsavel falante que deveria fazer isso não fez.

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  20. É como Odileno falou: "Mandamos requerimentos ao Executivo e eles não dão bola". Ora, mas não tem prazo? Claro que tem. E pelo que estamos vendo já são muitos requerimentos enviados. Então Odileno, tenha coragem e mande para o MP, vamos ver se você e o restante tem coragem para isso. Será? Duvido, vocês ficam só enchendo linguiça neste plenário.

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  21. Este polha do Alcaide não tem coragem de atender a população na Prefeitura, deixa tudo para seu Vice, o que é pior, pois só tem banca, não sabe nada, é ruim pra caramba, nota zero no atendimento, e enquanto isso o Alcaide atende somente os amigos em casa. Legal isso. Ele foi eleito pelos amigos e não pelo POVO certo? Cara de Pau.

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